Dois integrantes da comissão formada na delegacia da Receita Federal de Foz do Iguaçu para estudar a portaria prevista na IN número 1.094, sobre a movimentação de mercadorias pelas empresas comerciais exportadoras, visitaram ontem três estabelecimentos do gênero na fronteira. A sugestão para que os membros da comissão conhecessem como atuam as empresas comerciais exportadoras e as transportadoras internacionais, partiu da ACIFI visando maior compreensão sobre os benefícios que a IN 1.094 trarão para esse segmento.
Acompanhado do vice-presidente de Comércio Exterior da ACIFI, Mário Alberto C. Camargo, a primeira visita da comissão foi na empresa Só Trator, que comercializa peças para tratores produzidas no Brasil para, principalmente, o Paraguai. Na visita, o AFTN (Auditor Fiscal do Tesouro Nacional), Fabiano Queirós Diniz demonstrou interesse na forma como são armazenados os produtos, quantidade de tempo em que permanecem no estabelecimento, como são registradas as entradas e saídas de mercadorias, se as empresas já atuam com a Nota Fiscal Eletrônica, dentre outros. Segundo comentou Diniz, a preocupação da Receita Federal é que esses produtos não acabem no mercado interno, visto que há diferenciação e até isenção de impostos para atender a esta finalidade.
Logo na primeira empresa esse temor foi afastado, uma vez que ela é específica para exportação e as notas fiscais eletrônicas são minuciosamente descritas, inclusive com a pesagem de cada peça e, em alguns casos, com numeração específica.
Também foram visitadas a comercial exportadora Agro Exportadora Fronteira Ltda., e a transportadora internacional Nuestra Señora de La Asuncion.
Mário Camargo enfatizou que as visitas servem para aproximar a instituição federal das empresas que atuam no segmento e, assim, proporcionar mais subsídios à comissão para tratar dos ajustes necessários à portaria que vem sendo discutida com a ACIFI.
“Estamos satisfeitos com o resultado de um trabalho que vem sendo desenvolvido há anos, na defesa das comerciais exportadoras. Foi uma visita bastante proveitosa pois ficou claro que a intenção de todos é chegar num denominador comum que atenda a legislação e que permita o prosseguimento das exportações, não somente em Foz mas em todas as fronteiras brasileiras”, finalizou Camargo que, juntamente com o conselheiro Derseu de Paula representam a ACIFI na busca por uma solução para esse segmento.
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