Empresários, contadores, arquitetos, engenheiros, entre outros profissionais protestaram nesta segunda-feira, 8, contra a demora na liberação de alvarás em Foz do Iguaçu. Eles entregaram na Prefeitura e no Corpo de Bombeiros um pedido de providências com uma série de reivindicações para acelerar a emissão de licenças na cidade. O mesmo documento também foi protocolado no Ministério Público Estadual.
O manifesto foi realizado pela ACIFI (Associação Comercial e Empresarial de Foz), com apoio do SESCAP-PR (Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado do Paraná), Sincofoz (Sindicato dos Contadores e Técnicos em Contabilidade de Foz) e AEFI (Associação dos Arquitetos, Agrônomos e Engenheiros de Foz).
O manifesto iniciou às 8h30, em frente à sede da Prefeitura, na Praça Getúlio Vargas. O primeiro presidente da ACIFI, Leandro Teixeira Costa, entregou as reivindicações para a secretária Municipal de Governo, Arialba Freire, que representou a prefeita em exercício, Ivone Barolfaldi.
Logo depois, às 9 horas, os empresários, contadores, arquitetos, engenheiros e demais profissionais seguiram em caminhada até a sede do o Corpo de Bombeiros, na Rua Quintino Bocaiuva. Lá entregaram o documento ao comandante do 9º Grupamento de Bombeiros, Major Rogério Cortes Schreiber.
Além de protocolar o pedido de providências, o grupo denunciou, através de faixas e distribuição da última edição da Revista ACIFI, os prejuízos sofridos pela economia de Foz com o atraso na liberação dos alvarás. E cobrou do governador do Paraná, Beto Richa, solução definitiva com relação a emissão das licenças no Corpo de Bombeiros.
Compromissos – O presidente da ACIFI destacou que o problema “vem se arrastando há muito tempo, deixando Foz do Iguaçu com a economia travada”. Para Leandro Costa, o ato pró-alvará faz parte do movimento empresarial que deseja construir, em conjunto com o poder público, soluções para acelerar a emissão das licenças no município. “Não podemos esperar mais de seis meses para emitir ou renovar licenças”, disse.
Ao receber o pedido de providências em mãos, a secretária Municipal de Governo explicou que a prefeita em exercício não pode receber a comitiva. Já o comandante do 9º Grupamento de Bombeiros, Major Rogério Cortes Schreiber, argumentou que a corporação tem trabalhado para colocar tudo em dia. Vamos analisar as demandas para atendê-las dentro da realidade.
Documento
O pedido de providências reivindica ao Corpo de Bombeiros:
– Que seja determinada a existência de efetivo técnico especializado, constante e exclusivo para análise de projetos, que não tenham outras funções internas, e que seja no mínimo de 5 pessoas.
– Cumprimento do prazo legal de analise de 30 dias úteis para a aprovação dos projetos (incluindo dentro deste prazo todas as reanálises que são requeridas);
– Analise completa do projeto já na primeira entrada do projeto para aprovação.
– Vistoria completa das obras, mesmo detectando alguma incongruência com o projeto aprovado.
– Divulgação mensal do número de processos analisados, despachados e em análise.
Em relação à Prefeitura, a ACIFI, em conjunto com AEFI, Sescap e Sincofoz, exige:
– Aumento do quadro funcional;
– Concessão de Alvará Provisório das Atividades sem risco, de forma imediata;
– Fixação de um prazo máximo de cinco dias na norma ou através de ajustamento de conduta
para análises dos demais pedidos de alvarás, sendo este respeitado.
– Disponibilização de um portal de consulta às liberações de alvarás, cumprindo com o princípio da publicidade dos atos públicos.
CLIQUE AQUI para ler o pedido de providência na íntegra.
