A retirada do projeto de emenda da Lei Orgânica Municipal (PLOM nº 001/2011) que previa o aumento no número de vereadores para Foz, a partir da próxima legislatura, anunciada nesta quinta-feira pelo autor, vereador Hermógenes de Oliveira, não altera a disposição das entidades em manter a proposta de iniciativa popular que já conta com mais de 18 mil assinaturas de eleitores iguaçuenses, o dobro do estimado pelos organizadores – ACIFI, OAB/Foz e ICVB.
A iniciativa popular é para a apresentação de um projeto de lei que visa impedir a apresentação de projetos que prevêem o aumento no número de cadeiras no Legislativo Municipal, hoje com 15 parlamentares, e também a redução do orçamento da Câmara para apenas 3% das receitas líquidas.
“Entendemos que a Câmara Municipal, com a retirada do projeto, sensibilizou-se com a vontade da população que participou ativamente da nossa mobilização, tanto que obtivemos, até este momento, o dobro das assinaturas necessárias previstas pela legislação”, resumiu a presidente da ACIFI, Elizangela de Paula Kuhn.
Durante toda a semana, além da coleta de assinaturas, os representantes das entidades que coordenam a mobilização trabalharam com dados coletados pelo Observatório Social de Foz do Iguaçu para a argumentação que seria apresentada na audiência pública que aconteceria na noite desta sexta-feira. Com a retirada do projeto, a audiência foi cancelada automaticamente.
O próximo passo das entidades será cumprir todas as formalistas legais para, nos próximos dias, apresentar ao legislativo o projeto de iniciativa popular. As entidades esperam que os vereadores continuem sensibilizados também à vontade manifestada pela população no tocante à redução do orçamento.
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