No próximo dia 30, o Observatório Social de Foz do Iguaçu – OSFI apresenta o segundo relatório quadrimensal de prestação de contas. A apresentação acontecerá no auditório da Associação Comercial e Industrial de Foz do Iguaçu, às 18h30. Será uma data importante para essa organização que tem como objetivo disseminar a cultura e prática do controle social e do exercício da cidadania fiscal.
No dia 15 de setembro do ano passado, era assinada a ata de constituição do OSFI. Neste período, preocupou-se em ativar parcerias, mantenedores e colaboradores, bem como a formação do quadro de Voluntários Consultores. Definiu as suas principais linhas de atuação, desenvolvendo os projetos de Acompanhamento Sistemático de Licitações, Educação Fiscal no Ensino Básico, Médio e Superior, Acompanhamento da Câmara Legislativa Municipal. Está na pauta do OSFI o Acompanhamento das Subvenções Municipais.
A diretoria do OSFI é presidida pelo padre Guliano Inzis e conta no total com oito membros que se reúnem quinzenalmente para avaliar os projetos e direcionar a Secretaria Executiva. Além da diretoria, já somamos oito voluntários consultores formais que atuam para auxiliar, presencial ou remotamente, as atividades do OSFI, além de atuar como multiplicadores dos conceitos de Controle Social.
O OSFI já cadastrou mais de 700 empresas no SIM – Sistema Integrado de Monitoramento de Licitações, que recebem e-mails automáticos de avisos de editais de licitações relacionadas ao seu ramo de atividade. O objetivo desta ação é de fomentar a economia local, aumentando o controle social através da participação de empresas locais nos processos licitatórios da PMFI.
Dentro das análises de licitações, o OSFI iniciou os trabalhos pela base da atividade de compras, que é a formulação correta do edital verificando, por amostragem, os aspectos legais os aspectos relacionados à eficiência das aquisições. Neste sentido foram emitidos diversos ofícios solicitando adequações nos editais. A próxima fase, que será de acompanhamento dos certames presenciais e das entregas das mercadorias e serviços licitados teve início nesta sexta-feira, dia 17, às 9 horas, com o acompanhamento da concorrência do transporte coletivo pela Prefeitura de Foz.
O OSFI também já visitou os almoxarifados da PMFI, auxiliou a criação do texto do decreto que criará as Comissões de Recebimento de Mercadorias, visitou a UPA 24 hs, ministrou o primeiro Curso de Licitações para empresários, entre muitas outras atividades que serão detalhadas na apresentação do segundo Relatório de Prestação de Contas.
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