Empresários e lideranças de entidades de classe reunidos nesta terça-feira (28) na audiência pública sobre o aumento do ISSQN, realizada na Câmara de Vereadores, anunciaram uma frente conjunta para ampliar a discussão sobre o tema. Representantes da ACIFI, Codefoz, Sindhotéis, OAB, Conselho Municipal de Turismo – COMTUR; Associação dos Arquitetos, Agrônomos e Engenheiros – AEFI e empreendedores locais marcaram presença no plenário da Câmara e se posicionaram contrários ao projeto de lei encaminhado pela Prefeitura de Foz do Iguaçu.
Com o propósito de esclarecer sobre as consequências do reajuste e contribuir com o debate, eles apresentaram um estudo, realizado pelas entidades, sobre a arrecadação do município. O documento, resultado da ação conjunta, mostra que de 2005 a 2013, a arrecadação do ISSQN teve um crescimento superior a 172% em Foz do Iguaçu. O levantamento aponta a existência de 6.855 empresas na cidade e que 40% do PIB é gerado pelos setores de comércios e serviço que são responsáveis por 80% da massa salarial e 93% dos empregos.
Entre as sugestões apontadas estão a exigência da nota fiscal eletrônica; melhoria da eficiência no tempo de abertura de empresas; aumento da fiscalização e conscientização que irão reverter em incentivo ao empreendedorismo e também no combate à sonegação e à informalidade. Na avaliação do movimento, se medidas como essas forem implementadas, pela Prefeitura haverá aumento da base de contribuintes, aumentando arrecadação e sem onerar o setor produtivo da cidade. “O estudo indica que o aumento do ISSQN pode ser nocivo para a economia local”, declara o presidente da ACIFI, João Batista de Oliveira.
Entre os dirigentes presentes na audiência pública, além de João Batista, estavam o presidente da OAB, Valter Cândido Domingos; o presidente do Sindetur, Paulo Angeli; o presidente do COMTUR, Licério Santos; a presidente da AEFI, Thais Marzukiewicz; o vice-presidente do Sindhotéis, Vilmar Andreola e o diretor-executivo do Sindhotéis, Carlos Tavares.
[documento link=”https://acifi.org.br/wp-content/uploads/2015/04/ESTUDO-ISSQN-2015.04.20.pdf”]
