Lideranças religiosas e empresariais participaram nesta quarta-feira, dia 25, às 14h30, da constituição oficial do Comitê 9840 de Foz do Iguaçu, organismo de controle e acompanhamento da sociedade organizada para combate à corrupção eleitoral. A iniciativa é da Ordem dos Advogados do Brasil — subeseção de Foz do Iguaçu —, da ACIFI – Associação Comercial e Industrial de Foz do Iguaçu, e do Observatório Social de Foz do Iguaçu – OSFI.
O presidente da ACIFI, Roni Temp, e o presidente da OAB/FOZ, Foz, Gilder Cezar Longui Neres, explicaram que o comitê terá três propostas de atuação: educação, fiscalização e acompanhamento do processo eleitoral na cidade. “Vamos tentar tratar nessas três frentes, informando e conscientizando o eleitor, com apoio da imprensa e das igrejas. Para a fiscalização, vamos receber denúncias de irregularidades que porventura venham a ser cometidas, para posterior encaminhamento às autoridades competentes”, destacou Gilder Neres.
O eleitor que quiser fazer a denúncia deve comparecer à sede da OAB, onde haverá um formulário a ser preenchido. “Não serão aceitas denúncias anônimas e todas devem ter uma comprovação, seja por provas ou testemunhos”, reafirmou.
Roni Temp relembrou a ação conjunta da ACIFI e da OAB, com apoio de diversas entidades da sociedade iguaçuense, no movimento O Paraná Que Queremos, uma passeata em repúdio aos atos secretos e pela moralização na Assembléia Legislativa do Estado do Paraná. “Aquela ação provocou uma mudança em todo o Estado e despertou nos paranaenses um sentimento de cidadania. Parabenizamos a todos que estão aqui hoje para dar mais essa contribuição para termos uma sociedade mais justa, mais moralizadora”, ressaltou Roni Temp.
Participaram do lançamento o presidente do Conselho Superior Deliberativo da ACIFI, Danilo Vendruscolo e os diretores João Batista de Oliveira, Rogério Böhm; o presidente do Observatório Social de Foz do Iguaçu – OSFI, Derseu de Paula; o sheik Mohsin Alhassani, do Centro Cultural Beneficente Islâmico; Sadi Buzanello, presidente do Conselho dos Pastores Evangélicos de Foz do Iguaçu – COPEFI; do vigário geral de Foz do Iguaçu, Padre Sérgio Bertotti e dos integrantes do Conselho de Leigos, Natalino Fonseca e Wilson Wurmeister; do presidente do SECOVI, Jilson José Pereira, dentre outros.
“O Comitê precisará do apoio de todos para que o eleitor possa escolher seus candidatos, e que a campanha e que sejam observadas rigorosamente tudo o que a legislação eleitoral preconiza”, reafirmou Neres.
Histórico – O Comitê 9840 vem sendo instituído em vários municípios brasileiros, com apoio da OAB e representantes da sociedade organizada, e foi batizado com o número da lei aprovada em 29 de setembro de 1999, visando a moralidade política no país.
Em fevereiro de 1997, com a Comissão Brasileira Justiça e Paz – CBJP, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB, lançou o Projeto “Combatendo a corrupção eleitoral”, inspirado na Campanha da Fraternidade de 1996, da CNBB, cujo tema foi “Fraternidade e Política”.
Mas o movimento começou a tomar corpo após a adesão de entidades organizadas do país, como a OAB. “Após um esforço histórico e mais de um milhão de assinaturas, o projeto de lei de iniciativa popular foi transformado na Lei 9.840, publicada no Diário Oficial de 29 de setembro. Sob o refrão “um voto não tem preço, tem conseqüências”, a OAB, naquele momento, não se escusou, pelo contrário, em nome dos advogados brasileiros envidou na luta e a sociedade saiu vitoriosa”, recordou Neres.
Não bastava a sanção da lei; era preciso que a sociedade continuasse organizada e agora fiscalizasse os pleitos. Assim se solidificou o Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral – MCCE () do qual a OAB faz parte.
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