Presidente da ACIFI, Leandro Costa, e o deputado estadual Chico Brasileiro
O movimento da sociedade civil organizada contra o atual modelo do pedágio nas rodovias paranaenses ganhou mais um aliado. Deputados estaduais lançarão uma frente parlamentar contra a prorrogação dos contratos vigentes e pela realização das obras contratuais que se arrastam há anos. As concessões terminam em 2021.
A proposta foi antecipada pelo deputado estadual Chico Brasileiro à ACIFI (Associação Comercial e Empresarial de Foz do Iguaçu), ao Codefoz (Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social de Foz do Iguaçu) e ao Oeste em Desenvolvimento. O encontro ocorreu nesta segunda-feira, 2, na sede da ACIFI.
A frente será formalizada no dia 16 de maio, no plenário da Assembleia Legislativa, em Curitiba. Na ocasião, será entregue à presidência da Casa de Leis pedido de urgência para o projeto que exige transparência nos contratos da concessão e atos do governo. A matéria condiciona qualquer renovação do pedágio à aprovação dos deputados estaduais.
Brasileiro: a frente parlamentar é um instrumento para tornar o debate público através de audiências regionais
De autoria dos deputados Tercílio Turini e Douglas Fabrício, a proposição já foi aprovada por todas as comissões e agora precisa ser colocada em votação. A bancada tem a adesão formal de 21 deputados. A aprovação da proposta precisa do voto de pelo menos 28 deputados (maioria simples do total de 54 parlamentares).
Segundo Chico Brasileiro, a Lei será um instrumento para evitar a renovação dos contratos a toque de caixa. “Existe um processo muito silencioso pela renovação automática dos contratos de concessão, mas muito ágil nos bastidores da política. A frente parlamentar é um instrumento para tornar o debate público através de audiências regionais”, afirmou.
Para o presidente da ACIFI, Leandro Costa, a mobilização das lideranças iguaçuenses é fundamental porque a cidade inteira tem sofrido com a falta de viadutos, passarelas, trincheiras e acessos no perímetro urbano da BR 277. “O alto custo do pedágio e a falta de obras são os nossos gargalos para o desenvolvimento. A frente parlamentar vem em boa hora para defender os interesses dos cidadãos”, ponderou.
Apoios – O coordenador da Câmara Técnica de Infraestrutura e Logística do Programa Oeste em Desenvolvimento, Danilo Vendruscolo, garantiu apoio das lideranças da região ao projeto de Lei. “A frente parlamentar era o que faltava para somar força nessa luta. Hoje temos juristas e Ministério Público elaborando um parecer sobre a ilegalidade da prorrogação”, disse.
Reunião realizada na ACIFI debate pedágio no Paraná
A reunião contou com participação do presidente e do secretário do Conselho Superior Deliberativo da ACIFI, Faisal Mahmoud Ismail e João Batista Oliveira; do presidente e vice-presidente do Codefoz, Roni Temp e Renato Pena Camargo; além do diretor-executivo da ACIFI, Dimas César Bragagnolo.
Oliveira afirmou que a entidade levantou a bandeira contra a renovação do pedágio, inclusive dedicou a última edição da sua revista ao assunto, numa reportagem especial de 17 páginas (clique aqui para ler). “Devido a sua localização, Foz do Iguaçu é a mais prejudicada com o alto custo do pedágio e baixo volume de obras”, disse. “Estamos juntos nessa reivindicação”, completou.
