Todo o debate em torno da cota demonstra o quanto o turismo de compras é importante para Foz do Iguaçu e para Ciudad del Este e Puerto Iguazú. O Codefoz tem posição clara a respeito do assunto.
A região ficou em polvorosa na segunda-feira, 21 de julho, por causa da Portaria 307, do Ministério da Fazenda, que reduzia o limite de isenção de impostos para compras no exterior, de US$ 300 para US$ 150 nas fronteiras terrestres, fluviais e lacustres do Brasil. Foram horas tomando uma ducha de água fria.
Diante da notícia da redução da cota, rapidamente os representantes da sociedade iniciaram uma articulação política para reverter essa medida tomada pelo governo federal. Jamais pouparemos esforços para defender os interesses da população das três fronteiras, incluindo Ciudad del Este, Puerto Iguazú e demais municípios da região.
Afinal, a decisão era contrária às ações adotadas em prol do desenvolvimento da região através do turismo de compras, tanto no Paraguai quanto na Argentina. O alivio veio na terça-feira, com o anúncio da não aplicação imediata do artigo 22 da portaria. Resta saber se o artigo será suspenso ou revogado, o certo que é ganhamos um tempo para o debate.
Como fica? – Segundo o presidente do Fundo Iguaçu e Superintendente de Comunicação Social da Itaipu Binacional, Gilmar Piolla, diante da reação, a Casa Civil da Presidência da República informou a suspensão dos efeitos da Portaria 307. “A suspensão é para discutir melhor o assunto da regulamentação da Lei dos Free Shops, sem causar impacto no cotidiano das cidades de fronteira”, afirmou.
De fato, a suspensão da aplicação imediata da portaria foi confirmada pelo ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante. Segundo ele, o cancelamento, por tempo indeterminado, visa ganhar tempo para a sociedade discutir o impacto da regulamentação dos chamados “free shops” nas cidades brasileiras de fronteira.
O presidente do Codefoz, Danilo Vendrusculo, ressalta que as audiências públicas já realizadas na cidade indicam que Foz do Iguaçu não quer a instalação de free shops no município. “Voltaremos a discutir os free shops, porém é consenso o aumento da cota de compras. Essa é posição que vamos continuar a defender”, informou o empresário.
Contexto – Para entender um pouco melhor o debate é preciso apresentar os fatos contextualizados. As pesquisas encomendadas pelo CODEFOZ revelam a ligação umbilical entre Foz do Iguaçu e Ciudad del Este. Cerca de 1,5 milhão de turistas visitam anualmente ao município em busca dos produtos mais baratos na cidade vizinha.
O Plano de Desenvolvimento Econômico indica a necessidade de despertamos para as atividades propulsivas da nossa economia. Entre outras urgências, é necessário aumentarmos permanência dos turistas como forma de impulsionar a economia iguaçuense. Para isso é preciso diversificar os atrativos turísticos, melhorar a infraestrutura como estradas e aeroporto e os serviços prestados.
Vale lembrar milhares de famílias da cidade têm algum vínculo direto ou indireto com o comércio do país vizinho. Essa dependência já foi muito maior, mas até hoje é muito grande o número de brasileiros que têm trabalho ligado ao Paraguai. Ou seja, a medida do governo federal teria um forte impacto negativo na economia de Foz.
Dentro desse contexto, é de extrema importância defendermos a cota de compras de US$ 500 a fim de consolidarmos o novo turismo de compras em Ciudad del Este, focado na classe média brasileira e não mais nos populares sacoleiros. Essa é a proposta a ser defendida pela sociedade, ainda mais neste período de eleições.
(Fonte: Codefoz)
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