Sociedade civil e setor produtivo acompanham execução das obras e preços das tarifas, bem como reivindicam concorrência para o Lote 5.
Em reunião na ACIFI, o Programa Oeste em Desenvolvimento (POD) reforçou a atuação da sociedade civil e do setor produtivo no monitoramento da execução das obras e dos preços das tarifas dos pedágios pela sociedade civil. A plenária foi realizada, no último dia 23, em Foz do Iguaçu.
Outro ponto enfatizado foi a necessidade de haver concorrência pública para o leilão do Lote 5, previsto para o fim do mês, de 432 quilômetros, incluindo rodovias da região. A disputa entre empresas é vista como forma de nivelar o preço nas catracas das rodovias do Oeste paranaense com o de outras regiões do estado, frisou o ex-auditor do Tribunal de Contas do Paraná Homero Marchese.
Especialista no setor, Marchese atuou na elaboração do painel público Observatório dos Pedágios, da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (FIEP). Na reunião do POD, expôs vantagens do novo pedágio e pontos de preocupação, um deles o degrau tarifário que elevará em 40% o custo das tarifas, o que impactará a Região Oeste.
Até agora, levantou, houve descontos nos leilões dos lotes 1, 3 e 4 e nenhuma disputa nos 2 e 6, reforçando a necessidade de competição no próximo certame. Ele ainda destacou o aumento do valor. “Essa é uma das peculiaridades do novo modelo, o degrau tarifário: terminou a duplicação de trecho, ocorre acréscimo de 40% na praça, assim como está previsto aumento após os contornos”, exemplificou.
Bandeira do POD
Coordenador da Câmara Técnica (CT) de Infraestrutura e Logística do POD, Danilo Vendruscolo fez um relato da última reunião em que as lideranças do estado participaram com representantes da concessionária que gere a BR-277 e agentes públicos. Uma nova rodada irá ocorrer em Francisco Beltrão, em dezembro, quando serão levados os questionamentos do setor privado, antecipou.
Danilo lembrou que o movimento por uma tarifa de pedágio competitiva no Paraná nasceu no Oeste do estado, liderado pelo POD. Uma das demandas foi que a sociedade civil organizada tivesse um assento na comissão tripartite dos pedágios, de tal forma que monitorasse 100% todas as cláusulas do novo contrato de concessão, com o objetivo de evitar o que aconteceu no último contrato.
“Essa comissão se reunirá formalmente duas vezes por ano, quando todos os assuntos deverão ser registrados em ata, para que nós possamos manter a sociedade informada”, explicou. “Nós lutamos muito para garantir a presença da sociedade civil acompanhando esses contratos. Vamos seguir monitorando, especialmente para verificar se o cronograma de obras está sendo seguido e o impacto dos valores”, disse Danilo.
Ele mencionou que o Oeste é a região mais distante dos portos e dos grandes centros consumidores de produtos. “Pedágio interfere na competitividade empresarial e mexe no bolso da população, por isso é um assunto que acompanhamos de perto, que toda a sociedade deve debater”, apontou.
Presidente do Programa Oeste em Desenvolvimento, Alci Rotta Júnior realçou que a coesão entre sociedade civil e segmento empresarial deve permanecer no acompanhamento dos pedágios. “Precisamos pensar alternativas e, unidos, evitar esse impacto na competitividade dos nossos produtos e economia.”
Outras pautas
A reunião do POD na ACIFI também abrangeu pautas como:
- apresentação do atrativo turístico Rota Beira-Parque, ligando Cascavel e Foz do Iguaçu, com entrega da carta de apoio do POD à Secretaria de Estado do Turismo;
- criação de grupo de trabalho da Diretriz Transformadora Massiva (DTM): Plano de Mobilização, para o desenvolvimento de conhecimento e tecnologia agregados a proteínas;
- proposta de reajuste às contribuições financeiras ao POD, devido ao congelamento de dois anos dos valores;
- balanço do Summit 2025 e do Encontro POD e AMOP sobre educação;
- apresentação e convite para participação na 1.ª Conferência de Energias do Oeste Paranaense, que será dia 25 de novembro, a partir das 14h, em Cascavel.
