Planejamento entre Brasil, Paraguai e Argentina objetiva promover a expansão urbana ordenada e potencializar investimentos; Mercosul preconiza planos conjuntos.
O desenvolvimento da região trinacional que reúne Foz do Iguaçu (Brasil), Ciudad del Este e Presidente Franco (Paraguai) e Puerto Iguazú (Argentina), entre outras cidades, passa por planejamento integrado e visão regional de longo prazo. É o que propõe a ACIFI (Associação Comercial e Empresarial), ao enfocar como estratégica a união de forças pela consolidação da Região Metropolitana Trinacional.
Esse olhar parte da experiência acumulada com o modelo de governança dos conselhos de desenvolvimento dos três países, adicionado aos desafios e possibilidades vivenciados cotidianamente pelas lideranças empresariais e da sociedade civil fronteiriças. E inclui análise técnica de especialista em planejamento integrado, números e legislação do Mercosul (Mercado Comum do Sul).
A visão é simples: a melhoria da mobilidade, por exemplo, hoje um dos principais gargalos da região trinacional, passa por soluções compartilhadas, o que também é exigido para segurança, educação e saúde. Para projetar um futuro de prosperidade com equilíbrio entre as cidades, não há outro caminho que não seja o planejamento integrado, defende a Associação Comercial e Empresarial de Foz do Iguaçu.
“Partimos do estudo Foz em Números, que nos reporta uma população de um milhão de habitantes em apenas 11 cidades próximas, nos três países, que têm juntas um Produto Interno Bruto fenomenal de R$ 82 bilhões”, assevera o presidente da ACIFI, Danilo Vendruscolo. “Temos os dados, agora pleiteamos à direção-geral brasileira e paraguaia da Itaipu Binacional para avançarmos com o planejamento integrado”, explica.
Para reforçar essa visão, o consultor Gustavo Tanigushi, especialista em planejamento integrado, palestrou em Foz do Iguaçu expondo a prevalência da atuação conjunta para ampliar oportunidades e solucionar desafios comuns. Ele mencionou a conurbação da região — quando áreas urbanas de cidades vizinhas se fundem — e sua dinâmica densamente povoada, que concentra fluxos intensos de pessoas, mercadorias, serviços e turismo.
A partir desse contexto, prossegue Danilo, o planejamento integrado é a ferramenta para orientar o crescimento. “A proposta envolve ações concebidas de forma conjunta entre municípios e países, capazes de promover a expansão urbana ordenada e potencializar investimentos estruturantes na Região Metropolitana Trinacional. Além de um plano único, é preciso que os agentes públicos comecem a dialogar e a andar no mesmo compasso, a exemplo do que fazem o setor empresarial e a sociedade civil”, cobra o presidente da ACIFI.
Para o avanço do planejamento integrado, é necessária uma sucessão de fases. Depois do diagnóstico de dados e indicadores oficiais, o Foz em Números, concluído e disponível desde o primeiro semestre, a próxima etapa requer a definição da matriz econômica da região trinacional, trabalho responsável por identificar e mapear as vocações de cada cidade, de modo a criar estratégias para potencializá-las.
Localidades fronteiriças e Mercosul
O Acordo Sobre Localidades Fronteiriças Vinculadas, firmado e vigente no âmbito do Mercosul, preconiza a elaboração de planos conjuntos de desenvolvimento urbano e ordenamento territorial entre as cidades de fronteira. Essa integração territorial é apontada como estratégia para impulsionar crescimento econômico, inclusão social e competitividade regional.
A norma parte do reconhecimento de que áreas de fronteira compartilham desafios semelhantes em mobilidade, logística, serviços públicos e ordenamento territorial. Com efeito, o documento defende planejamento conjunto entre municípios de países distintos, com políticas alinhadas para transporte, meio ambiente, saúde, educação e desenvolvimento produtivo.
(Foto: Encontro dos rios Paraná e Iguaçu – Foto Pulsar Imagens)
