Conclusões e recomendações sobre as migrações ambientais no “Gran Chaco Americano” podem ser projetadas para toda a área da Zona de Integração Centro-Oeste Sul-Americana.
Delegações da Argentina, Bolívia, Brasil e Paraguai participaram, presencialmente e on-line, do Seminário “Migrações Ambientais”, realizado na ACIFI. O evento teve como objetivo compartilhar informações sobre mobilidade humana relacionada a fatores ambientais e climáticos no “Gran Chaco Americano”.
Durante o encontro, promovido nos dias 27 de 28 de fevereiro, também foram conhecidas as diretrizes das políticas públicas sobre migrações ambientais na região, que podem orientar a tomada de decisões de organizações governamentais e privadas, tanto em nível local quanto nacional.
“Migrações Ambientais no ‘Gran Chaco Americano’” é desenvolvido por iniciativa de diversas organizações comunitárias, faz parte da iniciativa “Migration EU eXpertise” (MIEUX). O projeto é financiado pela União Europeia e implementado pelo Centro Internacional para o Desenvolvimento de Políticas Migratórias, com a participação da Redes Chaco e diversas outras organizações regionais e acadêmicas.
O “Gran Chaco Americano” compreende áreas limítrofes da Argentina, Bolívia, Paraguai e Brasil. É a maior floresta seca contínua do mundo, com 1,1 milhão de quilômetros quadrados, abrigando 9 milhões de pessoas, com grande diversidade cultural e rica biodiversidade. É uma das regiões mais vulneráveis aos efeitos das alterações climáticas e enfrenta atualmente o aumento das temperaturas, secas, escassez de água, inundações, desflorestação e incêndios.
Valdemar Bernardo Jorge, Secretário de Desenvolvimento Sustentável do Governo do Paraná, fala ao lado de Danilo Vendruscolo Orlando Pessuti, ex-Governador do Paraná, e Mariano Fernández, Deputado do MERCOSUL – Foto Divulgação
Esses enormes desafios ambientais geram movimentos populacionais de diferentes tipos, relacionados com a crise climática, a degradação, os desastres e o modelo de desenvolvimento prevalecente. A mobilidade humana induzida por fatores ambientais e climáticos no “Gran Chaco Americano” é uma realidade atual e um risco nos próximos anos, como também poderá ocorrer em outros territórios da América do Sul.
O seminário concluiu que é necessário passar da emergência para a prevenção e resiliência; e garantir o acesso digno à água, como direito humano fundamental. Defendeu, ainda, a realização de demarcação de territórios e entrega de títulos aos povos indígenas, além de uma abordagem abrangente à mobilidade humana ambiental, especialmente realocações. Também foi proposto valorizar o papel das populações indígenas como atores estratégicos, bem como dos jovens e das mulheres do Chaco, promovendo intervenções integrais para a capacitação.
Entre as recomendações relativas à realidade atual, propõe-se desenvolver sistemas de alerta precoce e apoiar os existentes; criar mecanismos de monitorização e avaliação permanente das situações de risco; e desenvolver um protocolo preventivo comunitário para enfrentar as ameaças climáticas e ambientais.
Por fim: implementar mecanismos para identificar e cuidar das pessoas afetadas pela ocorrência de eventos ambientais e climáticos, que são mobilizados em situações de vulnerabilidade, bem como priorizar a preservação e geração de meios de subsistência locais para o desenvolvimento humano justo e equitativo na região.
