O Observatório Social busca garantir a eficiência na aplicação dos recursos públicos por meio da promoção do controle social e da cidadania fiscal em Foz do Iguaçu.
Quando imaginamos como esse trabalho é feito, logo pensamos no monitoramento do emprego dos recursos pela administração pública, porém existem outras ações em andamento.
Uma dessas importantes frentes é o Programa de Educação Fiscal, que visa a compartilhar conhecimentos e a interagir com a sociedade sobre a origem, aplicação e controle dos recursos públicos, a partir da adoção de uma abordagem didático-pedagógica interdisciplinar e contextualizada, capaz de favorecer a participação social.
O projeto, desenvolvido no ensino básico, fundamental, médio e superior, pretende atender ao IV Objetivo Estatutário do Observatório Social de Foz do Iguaçu: “Incentivar e promover eventos artísticos e culturais que possam contribuir para a criação da cultura da cidadania fiscal e popularização das ferramentas de participação dos cidadãos na avaliação e monitoramento da gestão dos recursos públicos”.
Objetivos – A educação fiscal tem como principais propósitos ensinar de onde vem o dinheiro público (sistema tributário) e qual a sua aplicação em prol da sociedade. “O foco é zelar pelo desenvolvimento cidadão do aluno, incentivar o interesse pelas questões públicas, investir no questionamento e participação social nas políticas públicas”, explica o conselheiro fiscal do OSFI Mário Expedito Ostrovski.
Segundo ele, a população estudantil em formação representa a futura massa crítica da sociedade. É essa a parcela da sociedade que buscará embasar suas ideias de vida nas teorias aprendidas. “Os jovens têm amplo grau de percepção e absorção de novas ideias, abraçando vários projetos e tornando-se multiplicadores de conceitos que tragam o bem à coletividade”, completa.
Atividades – O Programa de Educação Fiscal desenvolve suas atividades por meio de Minifeirão de Impostos, concurso de redação e de desenho, promoção de palestras nas universidades, projetos de extensão em análise de licitações públicas, e organização de seminários e debates em escolas e instituições.
Uma das ações mais recentes diz respeito à parceria com a Unifoz (Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu), que possibilita aos acadêmicos analisarem licitações públicas na prática. A equipe do OSFI mostra para os universitários toda a noção prática e documental do procedimento administrativo.
O OSFI também tem concentrado esforços para divulgar o 7º Concurso Nacional de Desenho e Redação da CGU, em conjunto com a Receita Federal, IDESF (Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras) e Secretaria de Educação. O objetivo é fomentar os trabalhos de formação em cidadania nas escolas municipais.
Escolas – Ainda em 2015 serão promovidas outras duas ações em parceria com a Receita Federal, IDESF e Secretaria de Educação. Uma delas é o projeto “A Escola Cidadã”, que capacitará alunos, professores e diretores em temas como cidadania e fiscalização dos recursos públicos na escola. A outra é um seminário de capacitação sobre o estado e a sociedade para formadores de opinião do município (professores, gestores públicos e membros de entidades).
*Matéria publicada na Revista ACIFI nº 8. Leia a versão digital no site www.revistaacifi.com.br
