O custo de cada um dos 15 vereadores da Câmara Municipal é de R$ 1,1 milhão por ano. Isso representa que o custo de cada parlamentar por habitante, em 2013, foi de R$ 67, 41 e o orçado para 2015 é de R$ 96,53. Os dados fazem parte de um levantamento realizado pelo Observatório Social de Foz do Iguaçu apresentado durante a coletiva de imprensa na sede da ACIFI.
O estudo traça um comparativo com as Câmaras de Vereadores de Maringá, Cascavel, Londrina e Ponta Grossa. Feito com base nos dados oficiais do IBGE e Portal da Transparência, ele chama a atenção pelo alto custo da Câmara de Vereadores de Foz do Iguaçu, em relação às demais cidades.
Para a sociedade iguaçuense, o foco das atenções deve ser voltado para os gastos e para a produtividade do Poder Legislativo Municipal. O estudo foi realizado para subsidiar o debate sobre o projeto de lei que prevê o aumento do número de vereadores de 15 para 21.
O presidente da ACIFI, João Batista de Oliveira, afirma que a condição mínima para levar adiante esse debate é garantir que o custo de cada vereador por habitante seja de no máximo R$ 50. “Isso é possível, levando em consideração a Câmara Municipal de Maringá que possui 15 vereadores e tem um custo per capita de R$ 40,37”, exemplifica João. Para o presidente da ACIFI, os vereadores têm o direito de reivindicar o aumento, mas antes precisam dialogar e considerar a reivindicação da sociedade e suspender o projeto até que se chegue a um entendimento com relação ao assunto.
Para o presidente do Observatório Social, Pe. Giuliano Inzis, os dados indicam que o problema pode estar relacionado à gestão dos recursos, “como se tratam de recursos públicos é preciso que eles sejam bem administrados e também maior transparência por parte da Câmara Municipal”, ressaltou. Também participaram da coletiva o presidente do Conselho Superior Deliberativo da ACIFI, Roni Temp e o vice-presidente da OAB-Foz, Neandro Lunardi.
Manifesto
Representantes da ACIFI, OSFI, OAB-Foz do Iguaçu, Iguassu Convention & Visitors Bureau, Sindhotéis e Comtur assinaram um manifesto entregue na CMFI na manhã de hoje (21) solicitando para que o tema seja retirado de pauta até que seja realizado o devido debate sobre o assunto e que os quatro itens da proposta que constam no documento sejam devidamente atendidos e legalmente ratificados. “As entidades são contrárias ao aumento até que as reivindicações sejam atendidas”, completou, Pe. Giuliano.
As propostas apresentadas no Manifesto são:
- Aprovação de Projeto de Lei limitando os gastos da Câmara Municipal ao valor máximo de R$ 50,00 (cinquenta reais) per capita/ano por habitante, indexado pela UFFI (Unidade Fiscal de Foz do Iguaçu) conforme a média do estudo comparativo realizado pelo Observatório Social de Foz do Iguaçu, que analisou os números das Câmaras Municipais de algumas das principais cidades do Estado: Cascavel, Londrina, Maringá e Ponta Grossa;
- A atuação da Câmara em relação ao Executivo Municipal deve contar com uma agenda de acompanhamento mais eficiente, em parceria com o Observatório Social de Foz do Iguaçu, entidade que conta com o apoio e o aval das principais entidades da sociedade civil para a execução deste propósito;
- Facilitar a aproximação da CMFI com os trabalhos realizados pelo Observatório Social de Foz do Iguaçu, criando uma agenda conjunta de trabalho para o acompanhamento da produtividade do legislativo municipal, como forma de qualificar os trabalhos realizados pela Casa de Leis, dando maior transparência e visibilidade e contribuindo para a melhoria da imagem da classe política junto à sociedade, hoje tão prejudicada em nível nacional;
- Melhorias no acesso aos sistemas de divulgação dos gastos da CMFI, através de site e/ou mecanismos eletrônicos que facilitem a compreensão dos dados e o acompanhamento das contas do órgão por parte do Observatório Social e das demais entidades interessadas, com a publicação mensal dos balancetes e demonstrações de resultados.
