Programa beneficia pequenos negócios em processos licitatórios por meio da aplicação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa
Será apresentado nesta terça-feira, dia 21, às 19 horas, no Iguassu Boulevard, o Compra Foz do Iguaçu, um programa que estimula a participação de micro e pequenas empresas em processos licitatórios e de compras públicas. A palestra “Licitações Públicas – um mercado potencial para suas vendas” marca o evento de apresentação do programa voltado às micro e pequenas empresas e empreendedores individuais. A realização é do Sebrae/PR em parceria com a ACIFI e a FACIAP (Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Paraná). A palestra é gratuita. As vagas são limitadas.
A iniciativa faz parte das ações do Programa Compra Paraná, metodologia criada para proporcionar tratamento diferenciado para os pequenos negócios, capacitar e preparar as empresas para esse mercado, informar as empresas interessadas, sobre as notícias de editais e licitações, e preparar compradores para o tratamento diferenciado aos pequenos negócios, além de colocar em prática a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa – legislação que institui menos impostos, menos burocracia, novos mercados e acesso ao crédito e à inovação para os pequenos negócios. O objetivo é atender a legislação voltada às compras públicas e que beneficiam e favorecem o empresário de micro e pequena empresa.
O gestor do programa no Sebrae/PR, Adir Mattioni, ressalta que Foz do Iguaçu possui um grande mercado comprador devido aos órgãos públicos existentes no município. “Precisamos informar ao empresário sobre esse potencial e quais são as principais demandas pelas instituições públicas”, afirma.
Segundo ele, o objetivo da palestra é informar aos empresários questões sobre a oportunidade de geração de negócios, através das compras públicas (licitações) de produtos e serviços em Foz do Iguaçu, atendendo a Lei Complementar 147 federal que favorece e beneficia as compras locais, gerando desta forma mais renda para o município e proporcionando crescimento para as empresas fornecedoras de produtos e serviços. “Os processos licitatórios, quando não levam em conta o tratamento diferenciado para as MPE´s, colocam no mesmo patamar os pequenos e os grandes negócios, o que significa dizer que as médias e grandes empresas têm mais chance de vencer concorrências. O que estamos promovendo com o Compra Foz é o tratamento diferenciado que a Lei Geral determina”, defende Mattioni.
